LEGISLATIVO REALIZARÁ A PRIMEIRA SESSÃO DE 2025

A Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha convoca para uma Sessão Extraordinária!  

???? Data: 23 de janeiro de 2025  
⏰ Horário: 09h  
???? Local: Câmara de Vereadores de Arvorezinha  

Ordem do Dia:  
1️⃣ Projeto de Lei nº 001/2025  
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário e dá outras providências."  

2️⃣ Projeto de Lei nº 002/2025  
"Altera os artigos 94 e 97 da Lei Complementar nº 007/2016, os quais se referem às férias dos servidores públicos e dá outras providências."  

3️⃣ Projeto de Lei nº 003/2025  
"Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 3709/2023, que revogou o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº 2749/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Arvorezinha e dá outras providências."  

???? Sua participação é essencial para acompanhar as decisões que impactam nossa comunidade!  

Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha