Pauta aprovada sessão dia 6 dezembro 2016

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Nesta terça-feira, dia 6 de dezembro de 2016, os vereadores estiveram reunidos para a sessão ordinária. Na pauta do dia, 8 projetos e 2 atas, que foram apreciados e aprovados pelos Edis.PROJETO DE LEI Nº 084 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reintegração de posse a favor do doador de terreno rural e dá outras providências PROJETO DE LEI Nº 085 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016“Dispõe sobre a Inspeção industrial sanitária de produtos de origem animal no município de Arvorezinha e da outras providências” PROJETO DE LEI Nº 086 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016“Cria a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016“Autoriza a Abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.” PROJETO DE LEI Nº 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016“Autoriza a Abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.” PROJETO DE LEI Nº 089 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Agente de Combate a Endemias e da outras providências” PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Arvorezinha/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Que Especifica”. ATAS nº 034 e nº 035 A próxima sessão ordinária acontece no dia 20 de dezembro, às 16h30min, no plenário Ver. Hilário Ferri. AssessoriaLegislativo de Arvorezinha RS