A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 19/05, próxima terça-feira, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, retornando novamente às sessões presencias no Legislativo Municipal.Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.Devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total, a Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do Facebook para que a população que desejar possa acompanhar através das redes sociais, garantindo desta forma o acesso à informação.Protocolados na casa para pautarem na ordem do dia para a Sessão estão 09 (nove) Projetos de Lei de origem Executiva, conforme segue:PROJETOS DE LEI:Projeto de Lei Nº 052/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 554.731,10, e dá outras providências;Projeto de Lei Nº 053/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado de 01 (uma) doméstica, e dá outras providências;Projeto de Lei N° 054/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos por tempo determinado de 02 (dois) Psicólogos, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 055/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contratos por tempo determinado de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 056/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos por tempo determinado 02 (dois) Agentes Comunitário de Saúde para o ESF 02, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 057/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 750.000,00, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 058/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso de imóveis localizados no Perau do Facão, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 059/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.Projeto de Lei N° 060/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o ESF 03, e dá outras providências.Protocolados na casa estão mais 04 (quatro) Projetos de Lei que já foram divulgados anteriormente, que poderão entrar em pauta na próxima sessão.Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores (51) 3772 2365
Arvorezinha