SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO ACONTECE NA PROXIMA TERÇA-FEIRA.

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Acontece na próxima terça-feira, dia 20 de outubro, às 16:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, a segunda Sessão Ordinária do mês.Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, terá acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral que quiser participar poderá se inscrever para participar da sessão, sendo restrito o acesso às dependências do plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.Devido a essa restrição, bem como o período eleitoral, as Sessões estarão disponíveis através da Página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, após as eleições, possibilitando a população em geral, o acesso à informação. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário em 20% de sua capacidade total. Estão previstos para pautarem na Ordem do Dia 08 (oito) Projetos de Lei de origem Executiva e 01 (um) Projeto de Lei de origem Legislativa, conforme segue:PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:– Projeto de Lei Nº 113/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o Hospital São João, para o custeio de ações de combate a pandemia da COVID-19, abrir crédito especial no Orçamento de 2020 no montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 114/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 115/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 26.549,59 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 116/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 18.540,00 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 117/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3352 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 118/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 182.512,07 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 119/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 90.963,07 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 120/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências; PROJETOS DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA:– Projeto de Lei Nº 004/2020 – Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública em virtude do surto epidêmico do novo Coronavírus – Covid-19. Os projetos estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Vereadores acessando o link: http://www.camaraarvorezinha.com.br/comissoes/ Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores (51) 3772 1045