SESSÃO ORDINÁRIA TEVE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS.

---

Ontem, dia 1º de fevereiro, às 18h15min, aconteceu a primeira Sessão Ordinária do mês no Plenário do Legislativo Municipal de Arvorezinha.Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, secretários da nova administração e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.Com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma foi transmitida ao vivo através do Facebook da Câmara de Vereadores, garantindo desta forma, o acesso à informação.Durante a sessão, os vereadores aprovaram 05 (cinco), Projetos de Lei de origem Executiva, e 01 (um) Projeto de Resolução, 01 (um) Ante Projeto de Lei e 02 (dois) Requerimentos de origem Legislativa, conforme segue:PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA: – Projeto de Lei nº 007/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 1.884,13 e dá outras providências; – Projeto de Lei nº 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Psicólogo, e dá outras providências, foi aprovado com uma Emenda Modificativa; – Projeto de Lei nº 009/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.579 de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências; – Projeto de Lei nº 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Assistente Administrativo, e dá outras providências; – Projeto de Lei nº 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato por tempo determinado, de 01 (um) Motorista, e dá outras providências.PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO DE ORIGEM LEGISLATIVA: – Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza o Legislativo Municipal a filiar-se à AVAT.ANTE-PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM LEGISLATIVA: – Ante-Projeto de Lei nº 001/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder espaço na Praça Dorival Scipioni para as agroindústrias familiares de pequeno porte de processamento artesanal e microprodutores rurais e dá outras providências.REQUERIMENTOS APROVADOS DE ORIGEM LEGISLATIVA: – Requerimento nº 003/2021 – Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por meio de projeto de lei, a realização do congelamento (NÃO atualização), até o ano de 2024, dos valores previsto em lei para os serviços de horas máquinas e implementos agrícolas, executados pelo Município de Arvorezinha à particulares; – Requerimento nº 004/2021 – Requer ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a concessão de incentivos para os agricultores que criam frangos e suínos, bem como para a instalação de novos aviários e chiqueiros no Munícipio de Arvorezinha, conforme legislação municipal vigente.A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 17 de fevereiro, às 18h15min no Plenário da Câmara de Vereadores.Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores (51) 3772 2365