Outubro Rosa se aproxima – “Programa MAMAMÓVEL” entrará em votação.

Administração - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021


Outubro Rosa se aproxima – “Programa MAMAMÓVEL” entrará em votação. A Sessão Ordinária se realizará terça-feira, dia 21 de setembro, às 18:15 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha, com o objetivo de possibilitar que a população possa acompanhar a Sessão Ordinária através das redes sociais, a mesma será transmitida ao vivo através da página da Câmara de Vereadores no Facebook. Essa iniciativa se dá devido ao acesso restrito da população às dependências do plenário, garantindo desta forma o acesso à informação.Na Ordem do Dia, estão previstos para serem pautados, 08 (oito) Projetos de Lei de origem Executiva, 01 (um) Anteprojeto, 01 (um) Indicação de origem Legislativa, conforme segue:PROJETO DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA:PROJETO DE LEI Nº 100/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e, dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 104/2021 – “Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 105/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Operário e dá outras providências.”PROJETO DE LEI Nº 106/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Operador de Máquinas e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 107/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Motorista e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 108/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de caráter temporário, na função de Cozinheira, e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 109/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor para a Educação Infantil e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 110/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário, na função de Atendente de Creche e dá outras providências.ANTEPROJETO DE ORIGEM LEGISLATIVAANTEPROJETO DE LEI N.º 005 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Mães de Arvorezinha”, com o objetivo de conceder um auxílio financeiro emergencial, obedecidos os critérios estabelecidos nesta Lei.INDICAÇÃO DE ORIGEM LEGISLATIVA- Indicação nº 004/2021, de autoria do de autoria do Presidente do Legislativo Vereador Clóvis Roman (PSDB) – “Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal no sentido de que seja efetivado convênio com o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA, para trazer ao nosso Município o “Programa Mamamóvel”, visando ações de prevenção do câncer de mama no Outubro Rosa.

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