O Poder Legislativo Municipal realizou nesta segunda-feira, 06 de junho mais uma Sessão Ordinária.Confira os materiais que estiveram na Ordem do Dia:Origem: Poder ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 043/2022 – “Altera a Lei nº 3277/2020 – que Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es) do Município de Arvorezinha e dá outras providências”. – Aprovado por unanimidade.PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – Autoriza o poder executivo a receber lote urbano com área de 1.100,00² como doação de área pública em decorrência do loteamento Dorigoni e dá outras providencias; – Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais que especifica. – Aprovado por unanimidade.Origem: Poder LegislativoPROJETO DE LEI Nº 006/2022 – Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Arvorezinha. – Aprovado por unanimidade.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022 – A Câmara Municipal de Arvorezinha/RS, por intermédio do Vereador Eberson Coradi (PDT), manifesta Votos de Aplauso e Reconhecimento a todos os participantes na “51ª Ciranda Cultural de Prendas” e aos participantes do “33º Entrevero Estadual de Peões, Guris e Piás do Rio Grande do Sul” e a todos os envolvidos e participes os quais levam o nome do Município de Arvorezinha em todos os cantos do Estado, com sua representatividade. – Aprovado por unanimidade.Relatório de Gestão da Saúde do primeiro quadrimestre de 2022A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de junho a partir das 18h 15min.
Arvorezinha