A Câmara de Vereadores de Arvorezinha realiza Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, às 9h, no Plenário do Legislativo Municipal. Na pauta, constam matérias de interesse da comunidade, oriundas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Matérias de Origem do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 003/2026, de 05 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de 05 de fevereiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a FEMATE – Feira Comercial, Industrial e Cultural de Arvorezinha – e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2026, de 06 de fevereiro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar contrato de caráter temporário.

Projeto de Lei nº 006/2026, de 09 de fevereiro de 2026 – Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.

Matéria de Origem do Poder Legislativo

Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Valdemir Domingos Marca, solicitando que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a construção de sanitários públicos na Praça Fernando Matiello, incluindo fraldário e espaço (quiosque) destinado à venda de artesanato local, bem como para utilização por entidades sociais e organizações da sociedade civil.

A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 02 de março de 2026, a partir das 9h.