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Administração - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

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SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO APROVOU OITO PROJETOS DE LEI.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO APROVOU OITO PROJETOS DE LEI.


SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO APROVOU OITO PROJETOS DE LEI.

Ocorreu ontem, dia 20 de outubro, às 16h30min, a segunda Sessão Ordinária do mês, no Plenário do Legislativo Municipal de Arvorezinha.Em atendimento aos decretos municipais e estaduais de prevenção ao Covid-19, teve acesso à sessão somente os vereadores, servidores do legislativo, imprensa, e a população em geral, com restrição de acesso às dependências do Plenário a 20% de sua capacidade total, evitando assim a aglomeração de pessoas, e sendo atendidas todas as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus para a realização da sessão.Devido a essa restrição, bem como o período eleitoral, as Sessões estarão disponíveis através da Página do Facebook da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, após as eleições, possibilitando a população em geral, o acesso à informação.Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade 08 (oito) Projetos de Lei de origem Executiva e baixaram para estudo 03 (três) Projetos de Lei de origem Legislativa, conforme segue:PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:– Projeto de Lei Nº 113/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o Hospital São João, para o custeio de ações de combate a pandemia da COVID-19, abrir crédito especial no Orçamento de 2020 no montante de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 114/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 115/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 26.549,59 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 116/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 18.540,00 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 117/2020 – Altera a Lei Municipal nº 3352 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 118/2020 – Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 182.512,07 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 119/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 90.963,07 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 120/2020 – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências;PROJETOS DE LEI BAIXADOS PARA ESTUDO DE ORIGEM LEGISLATIVA:– Projeto de Lei Nº 005/2020 – Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Arvorezinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 006/2020 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Arvorezinha para o mandato 2021/2024 e dá outras providências;– Projeto de Lei Nº 007/2020 – Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arvorezinha para o mandato 2021/2024 e dá outras providências. A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 03/11, às 16h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores (51) 3772 2365

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