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SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL
O Poder Legislativo Municipal realizou nesta segunda-feira, 04 de abril mais uma Sessão Ordinária, a partir das 18h 15min. Confira que pautou a Ordem do Dia:PROJETO DE LEI Nº 026/2022 – Estabelece o índice sobre a revisão geral das remunerações dos do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, servidores do Plano de Carreira do Magistério Público, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Arvorezinha/RS e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº 027/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, nas funções de Técnico em Enfermagem, Assistente Social e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – Origem: Poder Legislativo “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da câmara de vereadores de arvorezinha e agentes políticos e dá outras providências”.REQUERIMENTO Nº 005/2022 – tornar facultativo em nosso Município o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo e dispensar o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso coletivo, exceto nos estabelecimentos destinados à prestação de serviço de saúde, públicos e privados.REQUERIMENTO Nº 006/2022 – Providenciar a pavimentação da rua João Ferri, com localização próximo a ervateira Sanson, onde interliga o calçamento ao asfalto de acesso à Linha Sabadin.MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2022 – Moção de Apoio aos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do sul, reivindicando os seguintes pleitos: O reajuste salarial; A equiparação com capitães; Promoções; Aposentadorias; Paridade e integralidade após 2015; Reajuste de diárias; Promoção no estágio probatório; Regime de recuperação fiscal e o chamamento de todos os aprovados do último concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de abril às 18h 15min.
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