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LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZARÁ A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARVOREZINHA, realizará a primeira Sessão Ordinária de 2023, nesta segunda-feira, 06 de fevereiro, a partir das 18:15 horas na Câmara de Vereadores, tendo a seguinte Ordem do Dia:Origem do Executivo:PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de imóveis e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, nas funções de Atendente de Creche, Professor para a Educação Infantil e Anos Iniciais, e dá outras providências;PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Oficial Administrativo e dá outras providências.Origem do Legislativo:REQUERIMENTO Nº 001/2023 – Vereador AUGUSTO CICHELERO, requer que seja fornecido a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos vigentes previstos nos artigos 127 da Lei Orgânica Municipal e 37 da Constituição Federal, uma relação com todos os precatórios pagos e a vencer, com o nome do credor e respectivo valor recebido/a receber, a partir do ano de 2019 até a presente data.REQUERIMENTO Nº 002/2023 – Os Vereadores CLÓVIS PROVENSI ROMAN E SILVIO LUIS GRAPEGIO, vem requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de ceder o prédio onde estava localizada a Escola Municipal Pedro Auler, na comunidade do Barro Preto, ao Grupo de Cavaleiros Raízes da Figueira daquela comunidade.REQUERIMENTO Nº 003/2023 – Vereador CLÓVIS PROVENSI ROMAN, vem requerer que seja oficiado ao Prefeito Municipal no sentido de realizar a manutenção do trevo de acesso a nossa cidade, na ERS 332, saída para Ilópolis, com a retirada da vegetação alta.REQUERIMENTO Nº 005/2023 – Os Vereadores IRINEO PAULO ZATT VITALI e EMIR FARIAS COLOGNESE, vem requerer que seja oficiado ao Superintendente Regional do DAER para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de sinalizar e instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na ERS 332, Km 58 mais 500 metros, no acesso ao Bairro Santo Antônio, quadra nº 335 em frente à Vila Cerâmica, nº 58, no município de Arvorezinha.A próxima Sessão Ordinária será realizada em 20 de fevereiro de 2023, a partir das 18h 15min.
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